Netflix obrigada a devolver dinheiro: clientes podem receber até 500€!

Parece que a Netflix meteu-se em “bons” lençóis em Itália, e a conta pode sair bem cara. Se costumas reclamar cada vez que recebes aquele e-mail simpático a dizer que a tua mensalidade vai subir, esta notícia vai interessar-te. Um tribunal de Roma decidiu que a gigante do streaming terá de reembolsar os seus subscritores italianos devido a aumentos de preço considerados ilegais, que remontam a 2017.

O problema das cláusulas “vazias”

A questão central aqui não é apenas o facto de os preços terem subido, algo a que já nos habituámos quase anualmente, mas sim a forma como a Netflix justificou (ou não) esses aumentos nos seus contratos. O tribunal deu razão à associação de consumidores Movimento Consumatori, decidindo que as cláusulas que permitiam à Netflix alterar os preços unilateralmente eram abusivas.

De acordo com o Código do Consumidor italiano, uma empresa não pode simplesmente aumentar o valor de um serviço sem apresentar uma razão válida e específica no contrato original. O tribunal entendeu que a Netflix não foi clara o suficiente sobre os motivos que poderiam levar a esses ajustes, tornando os aumentos aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 juridicamente inválidos.

Reembolsos que podem chegar aos 500 euros

Para quem vive em Itália e manteve a subscrição ativa durante todos estes anos, a notícia é fantástica. As contas são simples: os aumentos acumulados no plano Premium chegam aos 8 euros por mês, enquanto no plano Standard rondam os 4 euros.

Isto significa que um utilizador fiel do plano Premium, que não tenha cancelado o serviço desde 2017, pode ter direito a receber de volta cerca de 500 euros. Já quem optou pelo plano Standard poderá receber cerca de 250 euros. Não é propriamente “trocos”, pois não?

Preços obrigados a baixar (por agora)

Além dos reembolsos, o tribunal foi mais longe e ordenou que a Netflix reduza os preços atuais das mensalidades em Itália para os valores praticados antes destes aumentos. Ou seja, um plano Premium que custava quase 20€ deve voltar aos 11,99€.

A Netflix já confirmou que vai recorrer da decisão, defendendo que os seus termos e condições sempre estiveram em conformidade com as leis italianas. No entanto, o tribunal deu 90 dias à empresa para informar todos os clientes sobre o seu direito ao reembolso, sob pena de uma multa diária de 700 euros.

Este caso abre um precedente interessante para o mercado do streaming na Europa. Se a moda pega e outros tribunais começarem a olhar com mais atenção para estas “cláusulas de ajuste”, as plataformas de streaming podem ter de pensar duas vezes antes de carregar no botão do aumento de preço.